Editais (2019) – Publicados

Resolução 009 - Homologacao Do Resultado Final - 2019
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A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 469/2015, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 10/01/2020 a 10/01/2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
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A presente chamada pública tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, através de Chamada Pública.

Prorrogação Material Permanente - Pregão 09/2019
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Prorrogação Material Permanente - Pregão 09/2019

Prorrogação Material para Oficinas - Pregão 11/2019
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Prorrogação Material para Oficinas - Pregão 11/2019

Prorrogação Material de Consumo - Pregão 09/2019
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Prorrogação Material de Consumo - Pregão 09/2019

Prorrogação Gráfica - Pregão 08/2019
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Prorrogação Gráfica - Pregão 08/2019

Prorrogação De Pneus
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Prorrogação De Lubrificante
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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002 - 2019
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Contratação de Microempresas-ME, empresas de Pequeno PorteEPP ou Equiparadas, para fornecimento de forma parceladas de gêneros
alimentícios diversos para a composição, do cardápio da merenda escolar aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino com recursos provenientes do
FNDE/PNAE, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I)
e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos.

Edital - Prestação de serviços urbanos
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Constitui o objeto da presente licitação, Contratação de Empresa ou Pessoa Física para a Prestação de serviços urbanos, compreendendo as seguintes atividades: capina e limpeza de rua, abertura sepultura, pintura de meio feio, manutenção de praças, jardins e todos os patrimônios publico e etc, no distrito de Cercado, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.  018/2019
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A presente licitação tem por objeto Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, objeto da proposta: 14369.724000/1170-09 Ministério da Saúde, de acordo com os quantitativos estimados e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.

Edital - 11/2019
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Contratação de empresa, para fornecimento de forma parcelada de Material Consumo, Papelaria e Materiais para Escritório.

Edital - 006/2019
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Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) e botijões vazios da mesma capacidade, para atender todas as Secretarias Municipais

CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIO
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A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas - MG, convida essa conceituada empresa a participar às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2019, da presente licitação na modalidade de Convite (art. 22, § 3º), pelo regime de menor preço, visando a CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIO . E para conhecimento de todas as condições deste certame licitatório, entregamos ao convidado, no momento do protocolo as seguintes peças: EDITAL COMPLETO (contendo a descrição completa do objeto e seus anexos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 003/2019
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.609.942/0001-34, doravante denominada PREFEITURA, com sede à Avenida Brasília, 450, Bairro Cruzeiro –Uruana de Minas/MG, mediante seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº. 1.114/2019, torna público aos interessados que no dia 15/02/2019, às 09:00 horas (hora de Brasília) marcado no relógio da sede da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, na sala do Setor de Licitações, no endereço à Avenida Brasília, 450, Bairro Cruzeiro, nesta cidade, realizará Processo Licitatório nº 003/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 002/2019, tipo “Menor Preço Por Item”, que será regido pela Lei Federal 10.520, de 17.07.02, e pelo Decreto Federal nº 3.555 de 08.08.2000 e suas alterações, Decreto Federal nº 5.450 de 31.05.2005, Lei complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações posteriores, Lei complementar nº 147 de 07.08.2014, Decreto Municipal nº 005/2006, Lei nº 11.488 de 15/06/2007, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL RECAPEAMENTO
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O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais,  menor preço global, na forma de execução indireta, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário, para Recapeamento da Pavimentação em CBUQ de vias desse município, objeto do Contrato de Repasse nº 846089/2017, Operação 1041.049-85/2017,conforme as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico Memorial descritivo, Planilha Orçamentária cronograma físico financeiro e demais anexos, e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Edital - Fornecimento de refeição no distrito de Cercado
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Esta licitação tem como objeto a Prestação de serviços de fornecimento de refeição, no distrito de Cercado deste município, para utilização nas diversas Secretarias Municipais e suas unidades, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I que integram o presente edital.

Edital-Lubrificantes
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Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para o fornecimento de forma parcelada lubrificantes, óleos e graxas para atender a demanda contínua da Secretaria Municipal de Transportes e suas Unidades, conforme especificado no Termo de Referencia Anexo I.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUELANIA ALVES - PEB III
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O Prefeito do Município de Uruana de Minas / MG,  no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público  001/2018, realizado nos dias 17/11/2018 e 18/11/2018, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, a comparecerem a Sessão de Pessoal deste órgão, situada á  Avenida Brasília, 450, Bairro Cruzeiro – CEP: 38.630-000 Uruana de Minas / MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura  do Termo de Posse.

O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia da candidata, que será substituída pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA JOSE MENDES DURAES - GARI
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O Prefeito do Município de Uruana de Minas / MG,  no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo relacionado, aprovada no Concurso Público  001/2018, realizado nos dias 17/11/2018 e 18/11/2018, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, a comparecerem a Sessão de Pessoal deste órgão, situada á  Avenida Brasília, 450, Bairro Cruzeiro – CEP: 38.630-000 Uruana de Minas / MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura  do Termo de Posse.

Edital De Convocação Dos Eleitores
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A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução nº 001/2019 do CMDCA, convoca todos os eleitores da cidade de Uruana de Minas e Distrito do Cercado, para participarem da eleição, que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG para o quadriênio 2020 a 2023.

Edital - 08/2019
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Contratação de empresa, para fornecimento de forma parcelada de impressos gráficos convencionais, em atendimento as necessidades da Administração Municipal.

Edital - 07/2019
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Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de carnes, frangos e derivados para atender as Secretarias Municipais.

Edital-29-2019
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Contratação de empresa, para fornecimento de forma parcelada de Material Permanente, Informática, Utensílios de Cozinha, em atendimento as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital.

Edital-27-2019
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Prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação, palco, tendas, gradil e banheiros químicos, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Descritivos e Quantitativos de cada lote (ANEXO I).

Edital-26-2019
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Esta licitação tem como objeto aquisição de forma parceladas de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I que integram o presente edital.

Edital - 005/2019
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Esta licitação tem como objeto a Prestação de serviços de fornecimento de refeição, na sede do município, para utilização nas diversas Secretarias Municipais e suas unidades.

Edital - 12/2019
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Contratação de empresa, para fornecimento de forma parcelada de Material Consumo, Papelaria e Materiais para Escritório.

Edital 17/2019
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A presente licitação tem por objeto aquisição de MATERIAIS-MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS, para atender as unidades de Saúde do município de Uruana de Minas/MG, de acordo com os quantitativos estimados e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.

Edital 16-2019
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A presente licitação tem por objeto aquisição de MATERIAIS-MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS, para atender as unidades de Saúde do município de Uruana de Minas/MG, de acordo com os quantitativos estimados e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.

Edital 15-2019
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de material de consumo laboratorial, conforme especificações e quantitativo constantes do Termo de Referencia Anexo I.

Edital - 09/2019
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Contratação de empresa, para fornecimento de forma parcelada de Material Permanente, Informática, Utensílios de Cozinha, Conjunto Escolares e Material Agrícola (rocadeira, pulverizador etc), em atendimento as necessidades da Administração Municipal.

Edital 031-2019
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Constitui o objeto da presente licitação o fornecimento de forma parcelada de cestas básica para distribuição gratuita a pessoas carentes em estado de vulnerabilidade, do município de Uruana de Minas, conforme especificações do Anexo I, que para todos os efeitos passa a fazer parte integrante do presente Edital.

EDITAL - Contratação de Empresa e Prestação de Serviços como Instrutor Musical
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Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa e Prestação de Serviços como Instrutor Musical conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Edita-Pneus
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Aquisição de forma parcelada de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais do Poder Executivo, câmaras de ar e protetores, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Convocação Conselho Tutelar REUNIAO
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Edital de Convocação dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Uruana de Minas - MG, para participarem da reunião que autoriza a campanha eleitoral.

AVISO DE PRORROGAÇÃO Pneus
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A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, por meio do seu Pregoeiro, Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Pregão Presencial 020/2019, que fica prorrogado para o dia 09 de Julho de 2019, às 11:00 horas no mesmo local a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes que tem por objeto Aquisição de Pneus e derivados, em atendimento as necessidades da Administração Municipal, em decorrência de interesse público. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, ou pelo telefone (38) 3678-9090.

AVISO DE PRORROGAÇÃO Lubrificantes
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A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, por meio do seu Pregoeiro, Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Pregão Presencial 019/2019, que fica prorrogado para o dia 09 de Julho de 2019, às 08:30 horas no mesmo local a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes que tem por objeto Aquisição de Lubrificantes e derivados, em atendimento as necessidades da Administração Municipal, em decorrência de interesse público. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, ou pelo telefone (38) 3678-9090.

Aviso de Prorrogacao Edital 27/2019
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Esta licitação tem como objeto aquisição de forma parceladas de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I que integram o presente edital.

Aviso de Prorrogacao Edital 26/2019
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Esta licitação tem como objeto aquisição de forma parceladas de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I que integram o presente edital.