Decretos Numerados (2016)

DECRETO Nº 037
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069-2016 - CRIA COMITE MORTALIDADE DE OBITO MATERNO E MIF
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CRIA COMITÊ DE MORTALIDADE DE ÓBITO MATERNO  E MULHER EM IDADE FÉRTIL (MIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

068-2016 - CRIA COMITE DE MORTALIDADE DE OBITO FETAL E INFAN
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CRIA COMITÊ DE MORTALIDADE DE ÓBITO FETAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

061-2016 - NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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“NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

061-2016 - NOMEIA GESTOR FUNDO DE SAUDE
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Fica designado o  Senhor  JOSÉ NAÉLIO DA SILVA PORTO, CPF/MF 095.223.746-60, no exercício do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria  760/2016 para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 006/1997.

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