COVID – Decretos

DECRETO N° 1.174, DE 26 DE JUNHO DE 2020
1.7 MB
4 Downloads
Detalhes

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, VISANDO A PROTEÇÃO À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1.165, DE 19 DE JUNHO DE 2020
673.1 KB
0 Downloads
Detalhes

PRORROGA PRAZOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTIDAS NO DECRETO N° 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ALTERADOS PELOS DECRETOS N°S 1.024, DE 26 DE MARÇO DE 2020, 1.030, DE 31 DE MARÇO DE 2020, 1.050, DE 09 DE ABRIL DE 2020, N° 1.078, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E 1.128, DE 29 DE MAIO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID -19 E MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DESTA EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1.148, DE 08 DE JUNHO DE 2020
454.3 KB
2 Downloads
Detalhes

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ACOMPANHAMENTO PELO CAE, DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DO PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1.128, DE 29 DE MAIO DE 2020
457.0 KB
1 Downloads
Detalhes

PRORROGA PRAZOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTIDAS NO DECRETO N° 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.024, DE 26 DE MARÇO DE 2020 E 1.030, DE 31 DE MARÇO DE 2020, 1.050 DE 09 DE ABRIL DE 2020, N° 1.078, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E N° 1.101, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.024 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E N°1.030, DE 31 DE MARÇO DE 2020, N° 1.050, DE 09 DE ABRIL DE 2020, N° 1.078, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E N° 1.101, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE PASSA A VALER ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020.'

DECRETO N° 1.092, DE 08 DE MAIO DE 2020
460.3 KB
7 Downloads
Detalhes

PROÍBE VISITAÇÕES AOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA, DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 2 3